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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:55
STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones
de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:12
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:41
Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

O Estado de Rondônia agravou por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da decisão prolatada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:01
Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:37
Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:58
Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ
Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96, pagando-o a vista e com todos os documentos de transferência em mãos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:07
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:30
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:17
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:16
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 15:54

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